SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2023

Informações da sessão
Data: 09/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE MARÇO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023
EXPEDIENTE

  • REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS - ITBI, A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE NA PESSOA DO FIDUCIÁRIO.

08/03/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 017/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 018/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.523 DE 13 DE JUNHO DE 2007 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).

08/03/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 019/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

08/03/2023    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 022/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.

08/03/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 023/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADAS SINALIZAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO INSTITUTO ÁGAPE.

08/03/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 024/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PERNAMBUCA.

08/03/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 025/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DAS CONSULTAS COM CARDIOLOGISTA NO POSTO DE MONTE ALTO.

08/03/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 026/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE MONTE ALTO.

08/03/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 012/2023
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E/OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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