Descrição 025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 24 DE MAIO DE 2022
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 023/2022.
18/05/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 043/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
18/05/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 044/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 045/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359/21, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
18/05/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 168/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA.
27/04/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 195/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR COMO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SETORES SEM DECLIVIDADE (REGIÕES PLANAS), A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AS MANILHAS DE CONCRETO.
18/05/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 196/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERE O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO NOTURNO.
18/05/2022
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 197/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ANISTIAR A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO OS TURISTAS HOSPEDADOS NA REDE HOTELEIRA.
18/05/2022
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 198/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO.
18/05/2022
ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
INDICAÇÃO Nº 199/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
18/05/2022
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 200/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UMA EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
18/05/2022
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 201/2022
EXPEDIENTE
INDICA QUE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO QUE TENHA COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA O ENVIO DE ORIENTAÇÕES DE MAL TEMPO E MAR AGITADO VIA ZAP E VIA SMS, PARA TELEFONES CADASTRADOS DA POPULAÇÃO.
18/05/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 202/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÕES DE VIDRO PARA OS MARCOS HISTÓRICOS MUNICIPAIS.
18/05/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 203/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE ESTACADAS COM BOIAS SALVA VIDAS NOS COSTÕES MAIS USADOS PARA PESCAS E PONTOS TURÍSTICOS.
18/05/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 204/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM TELEFONE E UM LOCAL DE ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS REFERENTES A TRIBUTOS, E PROMOVA, NOS LOCAIS PERTINENTES, A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE OS AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS BOLETOS.
18/05/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 205/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM “VARAL SOLIDÁRIO”, NO QUAL A POPULAÇÃO POSSA COLOCAR DOAÇÕES DE ROUPAS E COBERTAS PARA PESSOAS NECESSITADAS.
23/05/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 206/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NOS DISTRITOS, ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E CAIÇARA.
23/05/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 207/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (SEPDA).
23/05/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
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