SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2022

Informações da sessão
Data: 24/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 24 DE MAIO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 004/2022
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 023/2022.

18/05/2022    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 043/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/05/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 044/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 045/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359/21, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

18/05/2022    Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 168/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA.

27/04/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 195/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR COMO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SETORES SEM DECLIVIDADE (REGIÕES PLANAS), A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AS MANILHAS DE CONCRETO.

18/05/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 196/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERE O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO NOTURNO.

18/05/2022    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 197/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ANISTIAR A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO OS TURISTAS HOSPEDADOS NA REDE HOTELEIRA.

18/05/2022    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 198/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO.

18/05/2022    ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
INDICAÇÃO Nº 199/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/05/2022    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 200/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UMA EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/05/2022    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 201/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA QUE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO QUE TENHA COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA O ENVIO DE ORIENTAÇÕES DE MAL TEMPO E MAR AGITADO VIA ZAP E VIA SMS, PARA TELEFONES CADASTRADOS DA POPULAÇÃO.

18/05/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 202/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÕES DE VIDRO PARA OS MARCOS HISTÓRICOS MUNICIPAIS.

18/05/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 203/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE ESTACADAS COM BOIAS SALVA VIDAS NOS COSTÕES MAIS USADOS PARA PESCAS E PONTOS TURÍSTICOS.

18/05/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 204/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM TELEFONE E UM LOCAL DE ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS REFERENTES A TRIBUTOS, E PROMOVA, NOS LOCAIS PERTINENTES, A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE OS AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS BOLETOS.

18/05/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 205/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM “VARAL SOLIDÁRIO”, NO QUAL A POPULAÇÃO POSSA COLOCAR DOAÇÕES DE ROUPAS E COBERTAS PARA PESSOAS NECESSITADAS.

23/05/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 206/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NOS DISTRITOS, ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E CAIÇARA.

23/05/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 207/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (SEPDA).

23/05/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS

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