SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2022

Informações da sessão
Data: 19/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 19 DE ABRIL DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 002/2022
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2022

11/04/2022    Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 003/2022
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 021/2022.

18/04/2022    Marcelo Magno Felix dos Santos
MOÇÃO Nº 022/2022
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS (AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

11/04/2022    ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
MOÇÃO Nº 023/2022
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/04/2022    ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
MOÇÃO Nº 024/2022
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PESCA ARTESANAL DA PRAIA DOS ANJOS.

18/04/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 025/2022
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE LOPES RODRIGUES - ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO.

18/04/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 033/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS.

11/04/2022    ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE DECRETO Nº 034/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA.

11/04/2022    ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE LEI Nº 035/2022
EXPEDIENTE
  • ALTERA O NOME DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO PARA TRAVESSA JOSÉ NOVAS OYA.

11/04/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 035/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR ARI AUGUSTO DE BARROS VIANA SILVA.

11/04/2022    ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE DECRETO Nº 036/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSENILSON SANTOS DA SILVA.

11/04/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 037/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE.

18/04/2022    ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE DECRETO Nº 038/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO DE SOUZA.

18/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 039/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ GERALDO ALBUQUERQUE.

18/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 040/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSEMIR DEMETRIO SOUZA

18/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 041/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCELO SILVA REZENDE.

18/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 042/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ELEN GLACY DE SOUZA PEMENTEL.

18/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 043/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ELTON DIAS OLIVEIRA.

18/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 044/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DR. PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES.

18/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 127/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE RECONHEÇA FORMALMENTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARRAIAL DO CABO.

06/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 131/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIUJITSU NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

11/04/2022    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 132/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA COBERTURA MÓVEL (TENDA) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MIRANTE DA PRAINHA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

11/04/2022    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 133/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PSÍQUICOS PARA PACIENTES COM MORADIA DE DIFÍCIL ACESSO, NOS BAIRROS DA CIDADE.

11/04/2022    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 134/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO-X NO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.

11/04/2022    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 135/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO.

11/04/2022    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 136/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE UM TRAILER (CABINE) DA GUARDA MUNICIPAL NO MIRANTE DA PRAINHA.

11/04/2022    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 137/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO TURÍSTICA PARA OS TRABALHADORES DO PASSEIO NÁUTICO.

11/04/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 138/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

11/04/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 139/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA ORLA DA LAGOA EM NOVO ARRAIAL.

11/04/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 140/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE PARA A GUARDA MIRIM EM FIGUEIRA.

11/04/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 141/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA ANTIGA RAMPA DE MANSUR, LOCALIZADA NA RUA VERA CRUZ.

11/04/2022    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 142/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO.

11/04/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 143/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DA SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

18/04/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 144/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DA CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ E DESINSETIZAÇÃO DOS BUEIROS PÚBLICOS.

18/04/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 145/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TOKIO NA PRAIA DOS ANJOS.

18/04/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 146/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

18/04/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 147/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA LAJE DE COBERTURA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAIA DOS ANJOS.

18/04/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 148/2022
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO COM BICA(BRITA) CORRIDA NOS BAIRROS DO SABIÁ E CAIÇARA.

18/04/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 149/2022
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO AO DER PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DE QUEBRA MOLAS E COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO NA RJ-102, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE PERNAMBUCA A ARRAIAL DO CABO.

18/04/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 150/2022
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.

18/04/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 028/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

28/03/2022    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 030/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2022    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 031/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

04/04/2022    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 032/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.

04/04/2022    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 033/2022
ORDEM DO DIA
  • OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2022    AYRON PINTO FREIXO

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