RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2022
11/04/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 003/2022
EXPEDIENTE
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 021/2022.
18/04/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
MOÇÃO Nº 022/2022
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS (AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
11/04/2022
ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
MOÇÃO Nº 023/2022
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
18/04/2022
ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
MOÇÃO Nº 024/2022
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PESCA ARTESANAL DA PRAIA DOS ANJOS.
18/04/2022
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 025/2022
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE LOPES RODRIGUES - ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO.
18/04/2022
CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 033/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS.
11/04/2022
ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE DECRETO Nº 034/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA.
11/04/2022
ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE LEI Nº 035/2022
EXPEDIENTE
ALTERA O NOME DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO PARA TRAVESSA JOSÉ NOVAS OYA.
11/04/2022
CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 035/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR ARI AUGUSTO DE BARROS VIANA SILVA.
11/04/2022
ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE DECRETO Nº 036/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSENILSON SANTOS DA SILVA.
11/04/2022
CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 037/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE.
18/04/2022
ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE DECRETO Nº 038/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO DE SOUZA.
18/04/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 039/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ GERALDO ALBUQUERQUE.
18/04/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 040/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSEMIR DEMETRIO SOUZA
18/04/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 041/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCELO SILVA REZENDE.
18/04/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 042/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ELEN GLACY DE SOUZA PEMENTEL.
18/04/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 043/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ELTON DIAS OLIVEIRA.
18/04/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 044/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DR. PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES.
18/04/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 127/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE RECONHEÇA FORMALMENTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARRAIAL DO CABO.
06/04/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 131/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIUJITSU NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
11/04/2022
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 132/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE UMA COBERTURA MÓVEL (TENDA) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MIRANTE DA PRAINHA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
11/04/2022
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 133/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PSÍQUICOS PARA PACIENTES COM MORADIA DE DIFÍCIL ACESSO, NOS BAIRROS DA CIDADE.
11/04/2022
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 134/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO-X NO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.
11/04/2022
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 135/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO.
11/04/2022
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 136/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE UM TRAILER (CABINE) DA GUARDA MUNICIPAL NO MIRANTE DA PRAINHA.
11/04/2022
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 137/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO TURÍSTICA PARA OS TRABALHADORES DO PASSEIO NÁUTICO.
11/04/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 138/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.
11/04/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 139/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA ORLA DA LAGOA EM NOVO ARRAIAL.
11/04/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 140/2022
EXPEDIENTE
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE PARA A GUARDA MIRIM EM FIGUEIRA.
11/04/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 141/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA ANTIGA RAMPA DE MANSUR, LOCALIZADA NA RUA VERA CRUZ.
11/04/2022
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 142/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO.
11/04/2022
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 143/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
18/04/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 144/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ E DESINSETIZAÇÃO DOS BUEIROS PÚBLICOS.
18/04/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 145/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TOKIO NA PRAIA DOS ANJOS.
18/04/2022
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 146/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
18/04/2022
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 147/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA LAJE DE COBERTURA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAIA DOS ANJOS.
18/04/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 148/2022
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO COM BICA(BRITA) CORRIDA NOS BAIRROS DO SABIÁ E CAIÇARA.
18/04/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 149/2022
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO AO DER PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DE QUEBRA MOLAS E COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO NA RJ-102, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE PERNAMBUCA A ARRAIAL DO CABO.
18/04/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 150/2022
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.
18/04/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 028/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
28/03/2022
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 030/2022
ORDEM DO DIA
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2022
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 031/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
04/04/2022
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 032/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.
04/04/2022
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 033/2022
ORDEM DO DIA
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2022
AYRON PINTO FREIXO
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