CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E PRECEDENTE REGIMENTAL (PL 109/2021)

REQUER QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.309/21, QUE “INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA O SALDO ATUALIZADO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ELÉTRICA QUE OBEDECE AO PADRÃO BRASILEIRO DE PLUGUES E TOMADA, NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO O COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(CBMRJ) PARA REFORÇAR O EFETIVO DOS QUARTÉIS QUE ATENDEM A NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM FIGUEIRA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , DURANTE AS FÉRIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NO VALOR DE R$ 4.571.386,99.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO CANAÃ.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA BARRAGEM COM PEDRA DE MÃO NA AV. BEIRA MAR, PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA INSTALAÇÃO DE UM TOTEM "EU AMO ARRAIAL" NO MIRANTE DA BOA VISTA.