REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM EXECUTIVA COM O PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ELABORADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.555/2019), BEM COMO O PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARIA HILDA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CARÁTER EVENTUAL OU AMBULANTE (TACE), REFERENTE AO ANO 2021.

CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA" DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, BRINQUEDOS E ROUPAS NA FORMA QUE INDICA.

PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS ALHEIAS À INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM A IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA SAÍDA DA VIA ALTERNATIVA INDICANDO OS SENTIDOS PRAINHA/PRAIA GRANDE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA ROTATÓRIA ANTONINA, INDICANDO PRAINHA, PRAIA DOS ANJOS E CENTRO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA IDAC, SERVIÇOS PÚBLICOS, ORDEM PÚBLICA E FIPAC.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETOMADA DE CYBER CAFÉ POPULAR.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PAINEL DIGITAL NA MARINA COM TODAS ÁS INFORMAÇÕES DAS ENTRADAS DE TAXAS DE EMBARQUE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO NOVO ACESSO DA CIDADE COMO QUIOSQUE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO LOCAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS, CARCAÇAS, ENTRE OUTROS NA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA, NO COMEÇO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NA PRAIA GRANDE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS UM SEGURANÇA EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL OFERECER A TODOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TESTES DE CORONA VÍRUS, EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO E COMBATE À DOENÇA.