SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2021

Informações da sessão
Data: 25/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 25 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 015/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE MARCELLY MENDONÇA, PELA PREMIAÇÃO NA OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA).

24/03/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 017/2021
EXPEDIENTE
  • CONCEDER TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WALCIR NEY DE SOUZA

24/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
REQUERIMENTO Nº 017/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTOQUE DE EQUIPAMENTOS, KITS DE INTUBAÇÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UTIS DO MUNICÍPIO ACOMETIDOS PELA COVID-19.

24/03/2021    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 025/2021
EXPEDIENTE
  • DENOMINA-SE WANDER SILVA DE MIRANDA O ATUAL ESPAÇO CONHECIDO COMO “PÉ SUJO”, LOCALIZADO NA PRAÇA ADOLPHO BERANGER, EM HOMENAGEM AO “WANDER DO VÔLEI”.

05/03/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 033/2021
EXPEDIENTE
  • FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO "RACHA DA PRAIA DOS ANJOS", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

15/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 034/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 035/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

17/03/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 036/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540/2020.

17/03/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 038/2021
EXPEDIENTE
  • OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO, FICAM PROIBIDOS DE CUMULAR ATRIBUIÇÃO DE MOTORISTA COM A DE COBRADOR DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

24/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 039/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC.

24/03/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 159/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS, NUM ESPAÇO GASTRONÔMICO.

24/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 160/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO TRATAMENTO PRECOCE CONTRA A COVID-19 EM NOSSA CIDADE.

24/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 161/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA PORTARIA DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES EFETIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

24/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 162/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO SEGURO DEFESO MUNICIPAL AO PESCADOR.

24/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 163/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, UMA FARMÁCIA POPULAR NOS POSTO DE SAÚDE DOS DISTRITOS.

24/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 164/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO.

24/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 165/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE EVENTOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO MUNICIPAL, SOBRETUDO, NA BAIXA TEMPORADA.

24/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 166/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA.

24/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 167/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE PERMITA AOS ESTABELECIMENTOS COMO BARES, RESTAURANTES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A TRABALHAREM NO REGIME DE TAKE AWAY( ENTREGA EM DOMICÍLIO, DRIVE THRU, E ENTREGA RÁPIDA COM RETIRADA DO PRODUTO NO ESTABELECIMENTO), SENDO VEDADO CONSUMO NO LOCAL APÓS ÀS 23 HORAS.

24/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 168/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SE FAÇA UM ESTUDO ECONÔMICO PARA QUE SE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIO NUTRICIONAL, CESTA BÁSICA, AO TRABALHADOR DO NOSSO MUNICÍPIO, AOS MICRO EMPREENDEDORES E SEUS FUNCIONÁRIOS, AOS PESCADORES, AOS AMBULANTES E A TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO RAMO DE TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO.

24/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 169/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA UM ESTUDO ECONÔMICO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM AUXILIO MUNICIPAL E/OU UM PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHADOR PARA DISPONIBILIZAR UMA AJUDA DE CUSTO PARA AJUDAR AOS MICRO EMPREENDEDORES E SEUS FUNCIONÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

24/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 170/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO URBANA NO MARCO HISTÓRICO, LOCALIZADA NA PRAIA DOS ANJOS

24/03/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 171/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS CAVALOS QUE FICAM SOLTOS NAS RUAS DO MUNÍCIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

24/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 172/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS AMARELINHO PARA QUE OS RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS E OS PROFESSORES POSSAM UTILIZAR O MESMO.

24/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 173/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CAIÇARA.

24/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 174/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA (PRAIA GRANDE); TENDO EM VISTA QUE EXISTEM PREGOS EXPOSTOS, TRAZENDO PERICULOSIDADE AOS FREQUENTADORES DO LOCAL.

24/03/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 175/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAÇA DO SÍTIO; TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONA E SEM ESTRUTURA PARA QUE EXISTA UM LAZER APROPRIADO AOS FREQUENTADORES DO LOCAL.

24/03/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA

PRESENTE

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