Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540/2020.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/03/2021 | 007ª (Sétima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 18 de Março de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 19/03/2021 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 25/03/2021 | 009ª (Nona) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 25 de Março de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/03/2021 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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