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SESSÃO ORDINÁRIA: 92/2020

Informações da sessão
Data: 18/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 18 DE AGOSTO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 009/2020
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ICMBIO E O IEAPM/MARINHA DO BRASIL, PARA QUE OS MESMOS ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUE DA DERRUBADA DO PAIOL DE PESCA DE ALVENARIA, LOCALIZADO NA SOBRE AS PEDRAS NA PRAIA DA ILHA, ONDE OS PESCADORES A CENTENAS DE ANOS UTILIZAM PARA SUA ATIVIDADE LABORATIVA.

17/08/2020    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 010/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER A MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DA FOLHA DE PAGAMENTO PERTINENTE AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 À 2020.

17/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 030/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PR. DANIEL DO SANTOS.

17/08/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 031/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANGELINE LIZ CUNHA WOLKMER.

17/08/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 046/2020
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO PARA CHECAGEM DE DOCUMENTOS DE TURISTAS AO ENTRAR NA CIDADE

17/08/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 047/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERDITAR A AVENIDA BEIRA MAR, NO DISTRITO PARQUE DAS GARÇAS.

17/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
PARA ANÁLISE

  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 024/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 025/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 035/2020
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

20/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 038/2020
PARA ANÁLISE

  • "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 039/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.

27/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 040/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A COMUNICÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO EM SEU INTERIOR.

27/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 041/2020
PARA ANÁLISE

  • VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006 - LEI MARIA DA PENHA.

27/07/2020    AYRON PINTO FREIXO

18/08/2020 - Transmissão ao vivo de Câmara Municipal Arraial do Cabo

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