DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO A GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUER A MESA DIRETORA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 5010/2017 BEM COMO, EVENTUAL, PROCEDIMENTO PERTINENTE À REALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2017, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES À TODAS AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2017 À 2020.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE JOSE DA SILVA.

DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LUIZ FRANCELINO DA SILVA .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FLÁVIO LUIZ BARROS DUTRA

ART. 1º - CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO.

ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. VINÍCIUS PEIXOTO GONÇALVES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. JUCILENE MARINHO PEREIRA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE

"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI.

DISPÕE SOBRE A COMUNICÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO EM SEU INTERIOR.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006 - LEI MARIA DA PENHA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RECOLHER DAS RUAS OS CARROS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ISENTAR OS TAXISTAS, DAS TAXAS MUNICIPAIS, TAXA DE EMISSÃO DE CARTEIRINHA, TAXA DE VISTORIA MUNICIPAL, TAXA DE ISS, ENTRE OUTRAS, REFERENTES AO ANO DE 2020.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO POSTOS DE SALVA-VIDAS NO PERÍMETRO DA PRAIA DE MONTE ALTO.