DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO MNUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES, SOBRE FINANÇAS E PREPAROS PARA O COMBATE AO COVID-19.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE DESPESAS COM OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SERCRETÁRIO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE VALORES DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24H NA ORLA DA PRAIA GRANDE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL NA MARINA DOS PESCADORES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSCRIÇÃO NO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - COMAP.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TAMIRES FERREIRA SANT ANNA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABIO LUIS CARDOSO DA SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.DR. SERGIO BANDEIRA BRAGA

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CONTEMPLE OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE IFF.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE DRENAGEM E LIMPEZA DA RUA CASTELO E DEMAIS RUAS DO PARQUE DAS GARÇAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE OS ÔNIBUS VOLTEM A PARAR NO PONTO DO POSTO DE GASOLINA DA PRAINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ GERONIMO DA SILVA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A ROBSON DA CUNHA SANTOS

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RIVALDO MIRANDA FELIZARDO.

PROPÕE, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CORPO DE BOMBEIROS ? PABM 1/18 ? ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS PROPÕE, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. JOSIMARIA DA SILVA MORAES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PASSAR A ROÇADEIRA ÀS MARGENS DA RJ-102.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIAPL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICÍO DE 2020.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1.344/2003.

REQUER, APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENVAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL EM EDUCAÇÃO, CONFORME INQUÉRITO CIVIL 097/2019 EM CURSO NA 3º PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - NÚCLEO CABO FRIO, RECEBIDO POR ESTA CASA EM 11/10/19.

ESTABELECE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 12,84% INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM FUNÇÃO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

INDICA A LIMPEZA DOS RALOS NAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E RUA GONÇALVES DIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR JOSÉ VICENTE FERREIRA.