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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO ALIMENTAR AS GAIVOTAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: PARA ANÁLISE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: RETIRADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: RETIRADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DAS PRAIAS MUNICIPAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOCARLY ALVES JÚNIOR.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • PROGRAMA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • FICA MANTIDO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. RENATO MARTINS VIANNA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 15/12/2020; E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AO EX-PREFEITO SR. SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/12/2020 A 31/12/2020.

Autor: Mesa Diretora

Situação: PUBLICADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR MARIANO HECTOR BARBANO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE FAZENDA OFICIALIZAR AS PRESTADORAS DE SERVIÇO: ENEL , PROLAGOS E CORREIOS PARA QUE ATUALIZE NOS SEUS SISTEMAS OS NOMES DAS RUAS QUE FORAM ALTERADAS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA CABISTA AO SR. ALMIR GARCIA DA SILVA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: RETIRADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NA LAGOA DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E PARQUE DAS GARÇAS.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ACADEMIA CABISTA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS, CONFORME ESPECÍFICA.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.263 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER (FUNTEC AMBIENTAL)

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA E ESTABELECE REGRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (PGM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO. (IDAC)

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPC)

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 2.114 DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • RETIFICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/12/2021.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

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