INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA REFORMA URGENTE NO PAVIMENTO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL E DO PARQUINHO DA PRAÇA OLIVIA VIDAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLAUDIO DA SILVA BASTOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DEFLAGRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS CONSEQUENCIAS DO VAZAMENTO DE ÓLEO QUE CHEGOU ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES, DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA PARA A RUA GUARANY, SITUADA NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N 768/1992.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 205 DA LEI N 768/1992.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE DAS GARÇAS INTEGRADA - APESCARPGAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI 768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOVA EQUIPE GESTORA DO INEA ( INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE), NA REGIÃO DOS LAGOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELZA DA SILVA MATOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANTÔNIO BARROS DE OLIVEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MAPEAR, NOMEAR E NUMERAR AS RUAS, TRAVESSAS, VIELAS E BECOS, NO MORRO DA BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA CRECHE, NO ESPAGO ONDE E A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA ÁREA DE LAZER, CONTENDO QUADRA DE FUTEBOL E PARQUINHO, NA PRAGA DA BÍBLIA, NO BAIRRO DA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NA RUA VILLAS BOAS, NO BAIRRO CANAÃ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CARLA DA SILVA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE LIXEIRAS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA LIBERDADE, NO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE LIMPEZA NA CICLOVIA DA AVENIDA DA LIBERDADE, NO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NAS RUAS DO SITIO SANTA CLARA, NOO DISTRITO DE MONTE ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO SITIO SANTA CLARA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILMAR VEIGA DE OLIVEIRA

RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.