OBRAS DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA GOLFINHO, NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO COM A DEFESA CIVIL PARA FAZER UMA TRIAGEM NAS ENCOSTAS DO MORRO DA CABOCLA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS ÁREAS DE RISCO.

INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REPARO NAS FAIXAS DE PEDESTRE.

INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO, EM FIGUEIRA.

REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA MANOEL DUARTE, ACIMA DA CABOMAR, NO BAIRRO SÍTIO.

REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI, NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA OBRA EMERGENCIAL, PARA A SEPARAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ATERRAR A LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRA. GISELE SEABRA MAIA CARDOSO, CABO (PM) RJ.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. GERSON MOREIRA DA SILVA, CABO (PM) RJ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR ALCÂNTARA PACHECO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN CLÁUDIO ALMEIDA DA SILVA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A TÓYA ALMEIDA RUSSO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN SIQUEIRA DA SILVA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE CARÁTER EVENTUAL DENOMINADA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

QUE OFICIALIZE A EMPRESA DE TRANSPORTE SALINEIRA, SOLICITANDO QUE A MESMA DISPONIBILIZE AO MENOS 2(DOIS) ÔNIBUS, E/OU MICROÔNIBUS,PARA FAZER O TRAJETO DENTRO DA CIDADE.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AV. DA LIBERDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANDREIA PATRICIA MATTOS VELOSO FIGUEIREDO

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO RENATO SOARES MARINHO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JEFERSON LUIS TERROSO CORRÊA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MESMO PATAMAR DE PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL 11.738/2008 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 16 E17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N 021/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA VERA LÚCIA XAVIER COUTINHO.