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Lista de matérias

Foram encontradas 3681 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE (02) DUAS VANS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA NOVO ARRAIAL E SÁBIA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A VOLTA DA CRECHE DE 2 A 3 ANOS, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ALTERAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE N° 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • ALTERAÇÃO DA LEI DE CÓDIGO DE POSTURA Nº1.450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DO GOVERNO ITINERANTE EM NOSSA CIDADE.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REMANEJAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PADARIA DE DIRCEU PARA A FRENTE DA DROGARIA TAMOIOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE A MESMA REALIZOU OBRAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO PARA USO O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª FRANCISCA LUCIA DA SILVA.

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 76 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM REQUERER QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.
    CONSIDERANDO O PROCESSO N° 5044/17 - CESTA BÁSICA E PROCESSO 813/19 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ONDE O VICE PREFEITO SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO ( SERGINHO GOGÓ) ESTEVE A FRENTE DA SECRETEARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS À ÉPOCA DOS FATOS, NA QUAL FORAM VERIFICADAS IRREGULARIDADES.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DE UM COMITÉ MUNICIPAL COM TODAS AS SECRETÁRIAS, PARA INICIAR O PLANEJAMENTO PARA O VERÃO 2020.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA DA LIBERDADE PARA AVENIDA DOS TRÊS PODERES.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA REFORMA DO CAMPINHO DO PARQUE PÚBLICO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA DE VEREADORES, COM O EXECUTIVO E OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA TRATADO SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE PASSEIO DE BUGRE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM ACOSTAMENTO NA ESTRADA DE MONTE ALTO A FIGUEIRA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL E COMBATE À POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: PARA ANÁLISE

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE.

Autor: Eliton Porto dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DUAS PLACAS DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS DA CIDADE.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, LOCALIZADO EM PARQUE DAS GARÇAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ADOLPHO

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO DOS PASSEIOS DE BUGRE EM ARRAIAL DO CABO

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA DESTINADO PARA O BAIRRO DE FIGUEIRA, PELO MENOS, UMA VEZ POR SEMANA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO E QUE SEJAM INSTALADAS COBERTURA E ARQUIBANCADA.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

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