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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAR BANHEIROS COM CHUVEIROS, EM TODAS AS PRAIAS DA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS PONTO FINAL DA SALINEIRA NO CAIÇARA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY BAIRRO SÁBIA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DO PONTAL.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE CRIAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NOS DISTRITOS, COM ATENDIMENTOS PSICÓLOGO E PSIQUIÁTRICO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE COM TACHÕES, NA RJ 102, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO TERCEIRO TURNO DE AULA NAS ESCOLAS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR A LEI QUE PREVÊ EDUCAÇÃO ANTIRACISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO LICITATÓRIO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, SENDO FEITO O TRAJETO COMPLETO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: NADA CONSTA

  • INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM "MAMÓGRAFO MÓVEL", PARA ATENDIMENTO EM GRANDE ESCALA, E PARA OS ATENDIMENTOS ÀS MULHERES ACAMADAS E SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INICIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO AS 7:00 HORAS DA MANHÃ NOS SETORES DE ENTREGA E MARCAÇÃO DE EXAMES OFERECIDOS PELO SUS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: RETIRADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR TRECHOS COM ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA MONTE ALTO À PERNAMBUCA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TENDA DA FIPAC NO CAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, BUSCANDO ALOCAR A VERBA DESTINADA A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, CONCENTRANDO-AS NA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO "0800" NA FARMÁCIA POPULAR NA POLICLÍNICA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • (REVOGA ALÍNEA G) DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2005 - CÓDIGO DE POSTURAS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR -PABM 1/18 ARRAIAL DO CABO-RJ.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • NOVO PRAZO PARA RECUSO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • REABERTURA DA CPI DA PROLAGOS

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MÉDICOS SUBSTITUTOS PARA MÉDICOS QUE REALIZAM EXAMES, EM CASO DE AFASTAMENTO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A AQUISIÇÃO DE "BOTE INFLÁVEL COM FUNDO DE CASCO DUPLO E COM MOTOR DE 25 HP, PARA AUXILIO DOS GUARDA-VIDAS NOS RESGATES DOS DISTRITOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMAR OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E CONSTRUIR NOVOS PONTOS COBERTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

VETO: 026/2022 10/10/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

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