REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID-19.
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RENATO MARTINS VIANNA.
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ISENÇÃO DE MORADORES PAGAREM ESTACIONAMENTO,(MESMO COM PLACA DE OUTRO MUNICÍPIO), COM APRESENTAÇÃO DO CARTÃO MORADOR.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA MARINA DOS ANJOS, BARREIRA SANITÁRIA E TURISMO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CHIPAR OS CAVALOS PARA CONTROLE DOS MESMOS NA PISTA.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO FAROL QUE FICAVA NO CAIS DO ANEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540/2020.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE MULTE TODAS AS LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE ENTREGUE MATERIAIS A GRANEL COMO AREIA, PEDRA, BRITA ENTRE OUTROS, SEM ESTAREM DEVIDAMENTE ENSACADOS.
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