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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARTICULARES, PARA REALIZAR A DEMANDA DOS EXAMES DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A INCENTIVAR OS LÍDERES DAS IGREJAS A PRESTAREM UM "CULTO CARREATA" NA CIDADE CABISTA, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE CRIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COM TEMPO LIMITADO, EM FRENTE AS ESCOLAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR A SERVIDORES PUBLICOS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA À CÂMARA MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 17H00.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • OBRIGA A NECESSIDADE DE QUE AO MENOS UM MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR DE TURISMO NÁUTICO DO ARRAIAL DO CABO POSSUA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM SBV – SUPORTE BASICO DE VIDA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O CULTO DOS PESCADORES CAIÇARA, QUE SERÁ REALIZADO TODO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO PESCADORES DOS DISTRITOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (BRILLE).

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS LOCAIS QUE JÁ CONSTAM OS SÍMBOLOS INTERNACIONAIS DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CAPELA NO CEMITERIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER OS PROFESSORES DOS PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTES REALIZADO NAS QUADRAS, CENTRO ESPORTIVOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA OU CICLOVIA DA PRAÇA LIONS CLUB (TREVO DA CANOA) ATÉ O LIMITE TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO COM CABO FRIO.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE UM POLICIAL 24H NO POSTO POLICIAL DE MONTE ALTO E NO POSTO POLICIAL DE FIGUEIRA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL UM MEIO DE FACILITAR O ACESSO DA RECEITA AZUL PARA AS PESSOAS QUE DEPENDEM DO MESMO NO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS ORLAS DA PRAIA GRANDE E PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE HORTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ESPORTE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PERIODICAMENTE NAS RUAS DOS DISTRITOS DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE CORRETO DE LIXO NAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS COM IMPRESSORAS NOS DISTRITOS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A DRª. JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR JORGE LUIS DE PAULA E SUA EQUIPE DE MERGULHADORES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAERTE PESSOA CARDOSO PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

VETO: 023/2021 02/08/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 022/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 021/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 020/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: REPROVADO

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