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Foram encontradas 3693 registros
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "BALCÃO DE EMPREGOS".

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JUNTA DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS A ELA.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • ALTERA O ANEXO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO/COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO INTEGRAL-BRASIL

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE VISA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO E DESAFOGAR A FILA PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MURO DE CONTENÇÃO NA ALAMEDA BOA VISTA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.208/2019

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: NADA CONSTA

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA PRAINHA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DEDETIZAÇÃO DOS RALOS E BUEIROS PÚBLICOS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE MASTROS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE PARA ANUNCIAR DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

VETO: 022/2022 13/09/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA CIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RUAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO COM PRODUTOS BIOLÓGICOS PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO PRAIA DO FORNO E AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE EQUIPAMENTOS PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, MOBILIDADE REDUZIDA E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA, COM CADEIRAS DE RODAS, DE BANHO, ANDADOR, MOLETAS, ENTRE OUTROS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA A FUTURA ORLA DE FIGUEIRA EM HOMENAGEM AO PESCADOR ANDRÉ FRANCISCO SOARES.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CVV (CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL CENTRAL" NA RJ-140 NO TRECHO ARRAIAL DO CABO X CABO FRIO NA ALTURA DO "FOGUETE".

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ADENILSON ALVES LUCAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: RETIRADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NOS BAIRROS MONTE ALTO E FIGUEIRA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NCESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Situação: APROVADO

VETO: 021/2022 06/09/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO EM MONTE ALTO, COM UMA ESTRUTURA COBERTA PARA ALOCAR OS ARTESÕES DO BAIRRO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECONHECIDO O MOVIMENTO CULTURAL MAREARTE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO CABISTA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" PELAS VIAS MUNICIAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

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