INDICA A NECESSIDADE DA SUBSECRETARIA DE CULTURA VIABILIZAR UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO.
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM TENDAS, BANHEIROS, CHUVEIROS, ALOJAMENTOS E DORMITÓRIOS, PARA RECEBER CARROS DE PASSEIO DE VISITANTES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TURISMO.
INDICA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NOS DISTRITOS, COM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, FARMÁCIA BÁSICA, FISIOTERAPIA E CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E ESTABELECE REGRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Arraial do Cabo utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
