INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O CULTO DOS PESCADORES CAIÇARA, QUE SERÁ REALIZADO TODO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO PESCADORES DOS DISTRITOS.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (BRILLE).
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS LOCAIS QUE JÁ CONSTAM OS SÍMBOLOS INTERNACIONAIS DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER OS PROFESSORES DOS PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTES REALIZADO NAS QUADRAS, CENTRO ESPORTIVOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA OU CICLOVIA DA PRAÇA LIONS CLUB (TREVO DA CANOA) ATÉ O LIMITE TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO COM CABO FRIO.
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PERIODICAMENTE NAS RUAS DOS DISTRITOS DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO.
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE CORRETO DE LIXO NAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS DO MUNICÍPIO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS COM IMPRESSORAS NOS DISTRITOS.
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR JORGE LUIS DE PAULA E SUA EQUIPE DE MERGULHADORES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA HÁ MAIS DE 20 ANOS.
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