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Foram encontradas 3657 registros
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O CULTO DOS PESCADORES CAIÇARA, QUE SERÁ REALIZADO TODO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO PESCADORES DOS DISTRITOS.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (BRILLE).

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS LOCAIS QUE JÁ CONSTAM OS SÍMBOLOS INTERNACIONAIS DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CAPELA NO CEMITERIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER OS PROFESSORES DOS PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTES REALIZADO NAS QUADRAS, CENTRO ESPORTIVOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA OU CICLOVIA DA PRAÇA LIONS CLUB (TREVO DA CANOA) ATÉ O LIMITE TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO COM CABO FRIO.

Autor: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE UM POLICIAL 24H NO POSTO POLICIAL DE MONTE ALTO E NO POSTO POLICIAL DE FIGUEIRA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL UM MEIO DE FACILITAR O ACESSO DA RECEITA AZUL PARA AS PESSOAS QUE DEPENDEM DO MESMO NO MUNICÍPIO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS ORLAS DA PRAIA GRANDE E PRAIA DOS ANJOS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE HORTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ESPORTE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PERIODICAMENTE NAS RUAS DOS DISTRITOS DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE CORRETO DE LIXO NAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS DO MUNICÍPIO.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS COM IMPRESSORAS NOS DISTRITOS.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A DRª. JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR JORGE LUIS DE PAULA E SUA EQUIPE DE MERGULHADORES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAERTE PESSOA CARDOSO PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
VETO: 023/2021 02/08/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 022/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 021/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 020/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 019/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 018/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 017/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 016/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 015/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 014/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        

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