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Lista de matérias

Foram encontradas 3657 registros
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

Autor: Prefeito Municipal        
  • ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MESMO PATAMAR DE PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL 11.738/2008 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

Autor: Prefeito Municipal        
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 16 E17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003

Autor: Prefeito Municipal        
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Autor: LUCIANO FARIAS AGUIAR        
VETO: 015/2019 08/05/2019
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N 021/2019

Autor: Prefeito Municipal        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA VERA LÚCIA XAVIER COUTINHO.

Autor: ELITON PORTO DOS SANTOS        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JAMIL MIGUEL SABRÁ NETO.

Autor: ELITON PORTO DOS SANTOS        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ.

Autor: SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO GUARANI.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUZIMAR BENEDITA DOS SANTOS PEREIRA.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ROSYMARE SILVA BATISTA.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. CLAUDIA VILLA MAIOR.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A SRA. ELANY DA SILVA ABREU DE OLIVEIRA.

Autor: DAVI SICILIANO DE MORAES        
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO.

Autor: LUCIANO TEIXEIRA FRANCO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCOS ROGÉRIO CORREA COSTA.

Autor: LUCIANO TEIXEIRA FRANCO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GUSTAVO TÁVORA DE ANDRADE CÂNDIDO TEIXEIRA.

Autor: ELITON PORTO DOS SANTOS        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DIEGO ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA.

Autor: ELITON PORTO DOS SANTOS        
  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO: MERENDEIRAS, INSPETOR DE ALUNOS E SECRETÁRIA ESCOLAR.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Autor: Prefeito Municipal        
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES DE AGUIAR.

Autor: DAVI SICILIANO DE MORAES        
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SGT WAGNER RODRIGUES DA SILVA.

Autor: DAVI SICILIANO DE MORAES        
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GERALDO LUIS DOS SANTOS ROSA.

Autor: DAVI SICILIANO DE MORAES        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA.

Autor: DAVI SICILIANO DE MORAES        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GIL MANHAES VIANNA JUNIOR.

Autor: DAVI SICILIANO DE MORAES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA PRAÇA OLIVIA VIDAL.

Autor: SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA E AV. GETULIO VARGAS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE RETIRAR AS CANOAS QUE ESTÃO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AREIAS DAS PRAIAS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        

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