Resumo
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ODERJ - ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Corpo da matéria
ART.1°- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ODERJ - ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ART. 2°: ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
justificativa
A ODERJ - ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS A SERVIÇO DA SOCIEDADE E DE SEU DESENVOLVIMENTO, TEM FILIAL POR TODO O RIO DE JANEIRO E EM ESPECIAL EM ARRAIAL DO CABO. A ODERJ, JÁ VEM DESENVOLVENDO PARCERIAS COM VÁRIAS IGREJAS NESTE MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO, DESDE O ANO 2014, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS. COM O INTUITO DE FORTALECER VÍNCULOS MAIS ABRANGENTES, SÓLIDOS E PERMANENTE COM UMA MAIOR QUANTIDADE DE INSTITUIÇÕES, A FUNDAÇÃO ODERJ PREPARA-SE UMA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES, ALÉM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE HOJE JÁ PRATICA, IRÁ INICIAR VÁRIOS OUTROS PROJETOS TAIS COMO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, EMPREGABILIDADE, FOMENTO AO TRABALHO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE AMBIENTAL, DESPORTO DE RENDIMENTO, DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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18/03/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
18/03/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
18/03/2024 | 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Março de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
20/03/2024 | 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Março de 2024 mais | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
01/04/2024 | 012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 2 de Abril de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
02/04/2024 | 012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 2 de Abril de 2024 mais | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
03/06/2024 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | PROMULGADO COMO LEI N.º 2566/2024. |
Nome | Cargo | Orgão |
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EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO |
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