SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2024

Informações da sessão
Data: 19/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

13/03/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
MOÇÃO Nº 011/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUCELINO MARTINS BARRETO.

15/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
EXPEDIENTE
  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MAREARTE.

15/03/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
EXPEDIENTE
  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ODERJ - ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

18/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 012/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA FILHO.

18/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
MOÇÃO Nº 013/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEAN MICHEL DE OLIVEIRA.

18/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 013/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO MAURICIO DE FREITAS.

13/03/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 014/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA AURORA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA.

15/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
MOÇÃO Nº 014/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO PODEROSO DEUS.

18/03/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
MOÇÃO Nº 015/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA OBRA E MANUTENÇÃO DE TI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 015/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FABIO OTONIEL SALVADO.

15/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
MOÇÃO Nº 016/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSO A IVONEI FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 016/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. VALDIR GUTIERES DE CASTRO.

15/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 017/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. BRUNO AMORIM PETRELLI.

15/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
MOÇÃO Nº 017/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇAO DE APLAUSOS A LENILSON RIBEIRO

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 018/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.

18/03/2024    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
MOÇÃO Nº 018/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS A CAROLINE FELIX ZVOLANEK

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 019/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAPHAEL DE OLIVEIRA MOREIRA.

18/03/2024    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 020/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A LAURO COELHO FERREIRA NETO.

18/03/2024    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 021/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA GEORGINA RODRIGUES DA SILVA.

18/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 022/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ARLEN COSTA BARBOSA.

18/03/2024    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 023/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A EDUARDO BARROS FAGUNDES NETTO.

18/03/2024    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 024/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MAURICIO RODRIGUES DA SILVA.

18/03/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 025/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO.

18/03/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 026/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SR. OSEAS DA SILVA DOMICIANO.

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 027/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.TARCISIO DE SENA SILVA.

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 028/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. HORACIO PEREIRA PALMA.

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 029/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 030/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. RACHEL ZOZIMO ANDRADE

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 031/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO O LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 032/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A NABIA CONCEIÇÃO FELIX

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 033/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. WALMYR CARDOSO DE ALMEIDA.

18/03/2024    DAVI SICILIANO DE MORAIS
PROJETO DE DECRETO Nº 034/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. LILIAN IVONNE FONTALBA VILLALOBOS.

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 057/2024
EXPEDIENTE
  • SOLICITA QUE SEJAM FEITAS AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS EM ESTADO PRECÁRIO E DE ABANDONO EM TODO O DISTRITO.

13/03/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 061/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DE FIGUEIRA.

15/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 062/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA PEDESTRES NOS DISTRITOS.

15/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 063/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL CABISTA.

15/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 064/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRANSITO NA BR-140 ONDE PASSA OS BUGRES E OS QUADRICICLOS EM DIREÇAO A PRAIA DO PONTAL.

18/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 065/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE UM CONVÊNIO PARA DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÓCULOS DE GRAU PARA OS PACIENTES DO CENTRO OFTALMOLÓGICO DO MUNICÍPIO.

18/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 066/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DETRAN-RJ PARA REALIZAREM A PRIMEIRA VIA DA IDENTIDADE CIVIL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

18/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 067/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

18/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
  • ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

21/02/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

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