SESSÃO ORDINÁRIA: 77/2020

Informações da sessão
Data: 12/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE MARÇO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO
    ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
    MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

17/02/2020    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
MOÇÃO Nº 009/2020
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.DR. SERGIO BANDEIRA BRAGA

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 010/2020
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABIO LUIS CARDOSO DA SILVA

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A ROBSON DA CUNHA SANTOS

09/03/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
MOÇÃO Nº 011/2020
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TAMIRES FERREIRA SANT ANNA

11/03/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 012/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

09/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 013/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE OS ÔNIBUS VOLTEM A PARAR NO PONTO DO POSTO DE GASOLINA DA PRAINHA.

09/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 015/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSCRIÇÃO NO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - COMAP.

11/03/2020   
INDICAÇÃO Nº 016/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL NA MARINA DOS PESCADORES.

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 017/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24H NA ORLA DA PRAIA GRANDE.

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 018/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 019/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 002/2020
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 095/2019. (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL).

17/02/2020    Prefeito Municipal
VETO Nº 003/2020
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 100/2019 (CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA).

17/02/2020    Prefeito Municipal
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 2 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

17/02/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 002/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 003/2020
PARA ANÁLISE

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ OPERÁRIO

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO
    ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
    MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

17/02/2020    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 013/2020
PARA ANÁLISE

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

27/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO

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