Descrição 043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 29 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10"
NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
26/08/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 246/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LADO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL.
26/08/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 247/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
26/08/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 248/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE UM MÉDICO PERITO.
26/08/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 249/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN PARA LEVAR OS AUTISTAS DO SEGUNDO DISTRITO PARA A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
26/08/2024
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 250/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA RETIRAR O LIMITE MÁXIMO DE 30 ANOS DE IDADE PARA INGRESSO NO CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
28/08/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 042/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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