DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10"
NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LADO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE UM MÉDICO PERITO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN PARA LEVAR OS AUTISTAS DO SEGUNDO DISTRITO PARA A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA RETIRAR O LIMITE MÁXIMO DE 30 ANOS DE IDADE PARA INGRESSO NO CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.