Descrição 039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE AGOSTO DE 2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA
14/08/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 230/2024
EXPEDIENTE
INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, EM QUE SE CONCENTRE TODAS AS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL.
12/08/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 236/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS.
14/08/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 237/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAR O TERRENO ABAIXO DO MIRANTE DO MORRO DA COCA COLA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.
14/08/2024
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, ALTERA O ARTIGO 215 E INCLUI OS ARTIGOS 221-A E ALÍNEA "D" AO INCISO VI DO ARTIGO 317 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 044/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
31/07/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 045/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL
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