Descrição 066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 044/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARIOZAN DA SILVA SOUZA.
22/11/2023
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 045/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA MACHADO.
22/11/2023
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 046/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WELLINGTON GUILHERME SILVEIRA DE LOYOLA.
22/11/2023
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 047/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A BEATRIZ CARDOSO PESSANHA.
22/11/2023
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 104/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
22/11/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 258/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARA QUE OS BANHEIROS OFERTADOS AO PÚBLICO NA TEMPORADA DE VERÃO SEJAM ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
22/11/2023
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 259/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DE "ENCONTRO DE BUGUEIROS DE ARRAIAL DO CABO".
22/11/2023
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 260/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE RENOVAR O CONTRATO COM A EMPRESA DOS CAMINHÕES DE MASSA ASFÁLTICA QUE REALIZA AS OPERAÇÕES TAPA BURACOS NA CIDADE.
22/11/2023
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 261/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REDUZIR AS CALÇADAS, NOS PONTOS ONDE ELAS SÃO MAIS LARGAS, PARA AUMENTAR A VIA PRINCIPAL DE MONTE ALTO.
22/11/2023
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 093/2023
ORDEM DO DIA
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, REVOGA AS LEIS N.º 1.523/2007 E 2.469/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
PARA ANÁLISE
ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 104/2023
PARA ANÁLISE
INSTITUI O PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
22/11/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
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