SESSÃO ORDINÁRIA: 064/2023

Informações da sessão
Data: 16/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

16/11/2023    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 095/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.484 DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

14/11/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 096/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

14/11/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 081/2023
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE.

02/10/2023    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 091/2023
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PROGRAMA MÃOS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 094/2023
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.581/2008.

06/11/2023    MESA DIRETORA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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