RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 078/2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ RENATO MACEDO FARIAS SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. ANA PAULA ESPÍNDOLA DA SILVA BARRETO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAULO HENRIQUE ROGÉRIO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA.

INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, REVOGA AS LEIS N.º 1.523/2007 E 2.469/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.581/2008.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM DECK AÉREO ENTRE O CLUBE DA AERONÁUTICA E O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CRECHE DE FIGUEIRA.

INDICA A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA CACHOEIRA DA PRAIA GRANDE.

INDICA PARA NOVA ESCOLA DO NOVO ARRAIAL O NOME DE INELDA RAMOS FRANCO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS NA LAGOA DE MONTE ALTO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DA NOSSA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE MANTER OS BUGRES QUE ESTÃO ATIVOS ATÉ CONCLUIR A EMENDA DAS 30 VAGAS.