SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2023

Informações da sessão
Data: 15/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 007/2023
EXPEDIENTE

  • REQUERIMENTO DO PROCESSO 2815/2023 E 6864/2021 REFERENTE A NOBRE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

07/08/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
REQUERIMENTO Nº 008/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O COMPARECIMENTO DO SENHORES SECRETÁRIO DE TURISMO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTEJAM PRESENTES NA SESSÃO DO DIA 17/08/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 061/2023, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
MOÇÃO Nº 011/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALÉRIA APARECIDA MARTINS CARALO.

11/08/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 056/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 148/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIMÃO NO INÍCIO DA TRILHA QUE ACESSA À PRAIA DA GRAÇAINHA.

11/08/2023    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 149/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO BECO DO APOLO.

14/08/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 150/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE PARA PERNAMBUCA, PARA FAZER ATENDIMENTOS AMBULATÓRIAS E EXAMES NA POPULAÇÃO.

14/08/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 151/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DAS QUADRAS DA BOA VISTA E DA OLIVIA VIDAL.

14/08/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 152/2023
EXPEDIENTE

  • INDICAR A NECESSIDADE DA RETOMADA DA AREIA DAS DUNAS DA PRAIA DOS ANJOS PARA O CANTO.

14/08/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

29/03/2023    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
VETO Nº 003/2023
ORDEM DO DIA

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 046/2023.

10/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 035/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.

05/05/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 054/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE EMENDA Nº 1/2023
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

31/05/2023    A maioria dos vereadores
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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