SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2023

Informações da sessão
Data: 01/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 1 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 003/2023
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 046/2023.

10/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 006/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER VISTA DO VETO 003/2023.

31/07/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
MOÇÃO Nº 010/2023
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF TEREZA VIEIRA FRANCISCONE

31/07/2023    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 054/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 055/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AROEIRA, MONTE ALTO, PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO OU VIOLÊNCIA.

19/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 056/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 057/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E EDUCATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 058/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

26/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 059/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA ACRESCER O INCISO XIII, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL (IDAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 137/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

31/07/2023    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 138/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA DO CAMPEÃO DO UFC ALEXANDRE PANTOJA, NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

31/07/2023    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 139/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO, POSSUÍREM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, VISÍVEL E IDENTIFICADAS COM FÁCIL ACESSO PARA TODOS.

31/07/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 140/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

31/07/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 141/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

31/07/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 021/2023
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 2.256 DE 08 DE JULHO DE 2020, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 125-A, DA LEI 768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS

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