SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2019

Informações da sessão
Data: 25/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 25 DE JUNHO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 019/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRANSFIRA A DEFESA CIVIL PARA O CENTRO DA CIDADE.

12/06/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 021/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2003.

24/06/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 026/2019
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

12/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 028/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAS.

12/06/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 029/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LORENA SOARES CARVALHO.

17/06/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 050/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE MULHERES PRODUTORAS DA PESCA ARTESANAIS E PLANTAS NATIVAS DA REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 051/2019
EXPEDIENTE

  • DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
    NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
    E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
    SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
    PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
    DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
    NA FORMA QUE INDICA.

17/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 051/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN SIQUEIRA DA SILVA.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 052/2019
EXPEDIENTE

  • TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO

17/06/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 053/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

24/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 054/2019
EXPEDIENTE

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL, Nº 2.161 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

24/06/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE DECRETO Nº 071/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. CARLOS HENRIQUE SOARES.

12/06/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 072/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. LENILTON DA SILVA COROA.

13/06/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 073/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA.

17/06/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 074/2019
EXPEDIENTE

  • FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀSCONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

24/06/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO Nº 075/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. HUEDERSON COIMBRA FÉLIX.

24/06/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 076/2019
EXPEDIENTE

  • ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª MARINETE BASÍLIO DA SILVA.

24/06/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 077/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ROGÉRIO SILVA LIMA.

24/06/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 084/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE APLICAÇÃO DE INSETICIDAS EM TERRENOS BALDIOS , SITUADOS NO BAIRRO DE MONTE ALTO, PEDIMOS TAMBÉM, QUE SEJA DIARIAMENTE DISPONIBILIZADO O CARRO FUMASSE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO.

04/06/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 089/2019
EXPEDIENTE

  • FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

17/06/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 090/2019
EXPEDIENTE

  • MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS VACINAS OFERECIDAS PELO SUS.

17/06/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 091/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE SE COLOCAR 2 ( DOIS ) BUEIROS NA AV. GETÚLIO VARGAS NA ALTURA DO NÚMERO 250, PRÓXIMO A PRAÇA DO ADOLPHO.

17/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 092/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, COM EFETIVO PARA VIGILÂNCIA, NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

17/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 093/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

17/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 094/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CAPINA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHEZ, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

17/06/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 095/2019
EXPEDIENTE

  • A CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL GRATUITO COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTES A TODA POPULAÇÃO.

18/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 048/2019
ORDEM DO DIA

  • "DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DEFICIENTES FÍSICOS, MULHERES E IDOSOS, FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS"

04/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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