RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2022.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2022.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE LIXO, SIMILARES ÀS DAS PRAÇAS, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUCHAS PÚBLICAS NA ORLA DA PRAIA GRANDE E PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO OS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) EM TODO O DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL HABILITADO E CERTIFICADO EM SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS DEVIDAS LICENÇAS, RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESCUNA E TAXI NÁUTICO COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE CURSOS DE IDIOMAS PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE COM O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE UM LOCAL DE CARGA E DESCARGA PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS – Nº 20, E AO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL, NA AVENIDA DA LIBERDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RETOMAR A PRÁTICA DO DIREITO PRIORITÁRIO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, SEGUINDO A LEI NO 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES EM PERÍODO INTEGRAL, DENTRO DO HORÁRIO COMERCIAL E EM TODOS OS DIAS ÚTEIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ATRAVÉS DA AGENTE DE SAÚDE DOS PSFS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "CASA DO IDOSO".

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARD RAIL APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO EM SENTIDO ARRAIAL DO CABO NA CURVA DO "S".