SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2019

Informações da sessão
Data: 21/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE MAIO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 012/2019
EXPEDIENTE

  • QUE OFICIALIZE A EMPRESA DE TRANSPORTE SALINEIRA, SOLICITANDO QUE A MESMA DISPONIBILIZE AO MENOS 2(DOIS) ÔNIBUS, E/OU MICROÔNIBUS,PARA FAZER O TRAJETO DENTRO DA CIDADE.

20/05/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 051/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN SIQUEIRA DA SILVA.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 052/2019
APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A TÓYA ALMEIDA RUSSO.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 052/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A TÓYA ALMEIDA RUSSO.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 053/2019
APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN CLÁUDIO ALMEIDA DA SILVA.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 053/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN CLÁUDIO ALMEIDA DA SILVA.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 054/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES.

20/05/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 054/2019
APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES.

20/05/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 055/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR ALCÂNTARA PACHECO.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 055/2019
APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR ALCÂNTARA PACHECO.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 064/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ATERRAR A LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA.

20/05/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 065/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA OBRA EMERGENCIAL, PARA A SEPARAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE.

20/05/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 066/2019
EXPEDIENTE

  • REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI, NO BAIRRO SÍTIO.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 066/2019
APROVADO

  • REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI, NO BAIRRO SÍTIO.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 067/2019
EXPEDIENTE

  • REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA MANOEL DUARTE, ACIMA DA CABOMAR, NO BAIRRO SÍTIO.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 067/2019
APROVADO

  • REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA MANOEL DUARTE, ACIMA DA CABOMAR, NO BAIRRO SÍTIO.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 068/2019
APROVADO

  • INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO, EM FIGUEIRA.

20/05/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 068/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO, EM FIGUEIRA.

20/05/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 069/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REPARO NAS FAIXAS DE PEDESTRE.

20/05/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 070/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO COM A DEFESA CIVIL PARA FAZER UMA TRIAGEM NAS ENCOSTAS DO MORRO DA CABOCLA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS ÁREAS DE RISCO.

20/05/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 071/2019
EXPEDIENTE

  • OBRAS DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA GOLFINHO, NO BAIRRO SÍTIO.

20/05/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 022/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

03/04/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 033/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

20/05/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 034/2019
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

08/05/2019    LUCIANO FARIAS AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 036/2019
ORDEM DO DIA

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 16 E17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003

08/05/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 038/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

08/05/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 039/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

15/05/2019    Prefeito Municipal
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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