Descrição 042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 11 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR O PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, EM ATÉ 03(TRÊS) PARCELAS, NOS PRIMEIROS 03 (TRÊS) MESES DO ANO VIGENTE, PARA AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES.
TRABALHISTAS.
10/08/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 076/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
10/08/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 332/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE ESTAR SOLICITANDO JUNTO AO DER-RJ À INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE MÓVEL, LOCALIZADA NA RJ-102.
10/08/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 333/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO NAS PRAÇAS, DEVIDO A OCORRÊNCIAS DE CHOQUES ELÉTRICOS.
10/08/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 334/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
10/08/2022
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 335/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA VERA CRUZ EM FRETE A POUSADA TOCA DOS COELHOS.
10/08/2022
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 336/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE INTERDITAR O BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRINHA DA PRAINHA PARA REPAROS NA REDE DE ESGOTO.
10/08/2022
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 337/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS, COM PLACA E PINTURA NO SOLO, NA RUA VERA CRUZ EM FRENTE AO JAVA BURGER.
10/08/2022
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 338/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE QUE OS MORADORES DO PARQUE DAS GARÇAS VOLTEM SER ATENDIDAS PELO CRAS EM FIGUEIRA.
10/08/2022
AYRON PINTO FREIXO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 068/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS QUE NECESSITEM LONGOS PERIODOS DE JEJUM, NA PARTE DA MANHA, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
01/08/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 069/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA A PRATICA DESPORTIVA FEMININA, NAS ÁREAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO RESERVA DE HORÁRIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS.
01/08/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
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