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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2019

Informações da sessão
Data: 16/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 16 DE MAIO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 039/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

15/05/2019    Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 062/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AV. DA LIBERDADE.

08/05/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 063/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

08/05/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 022/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

03/04/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 034/2019
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

08/05/2019    LUCIANO FARIAS AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 036/2019
ORDEM DO DIA

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 16 E17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003

08/05/2019    Prefeito Municipal

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