REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO OU QUALQUER DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE DA EMPRESA SALINEIRA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 27, PADARIA ADEGA DO NINHO (DIRCEU), NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

FICA MANTIDO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. RENATO MARTINS VIANNA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 15/12/2020; E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AO EX-PREFEITO SR. SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/12/2020 A 31/12/2020.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCOS MONTEIRO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ALDO FERREIRA FELIPPE.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE SE RETOMAR COM O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO COVA.

INDICA A NECESSIDADE DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE UM CARRO DE SOM PARA ALERTAR À POPULAÇÃO OS HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO E DA DIVULGAÇÃO DO MESMO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADA DA PRAIA GRANDE PARA O MIRANTE DA BOA VISTA (EM FRENTE AS DUNAS).

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CRAS MUNICIPAL EM FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS MANILHAS NA AV. DANILO VASCONCELOS NA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CAIÇARA.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA FAZER UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS AMBIENTAIS PARA QUE SE PREVINA A INVASÃO DESTAS ÁREAS NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, PRÓXIMOS A ESCOLAS E PRAÇAS, NA RJ102, NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNAR COM O EVENTO DO ARRAIAL GOSPEL.