SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2022

Informações da sessão
Data: 26/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 26 DE ABRIL DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO Nº 003/2022
EXPEDIENTE
  • FICA MANTIDO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. RENATO MARTINS VIANNA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 15/12/2020; E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AO EX-PREFEITO SR. SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/12/2020 A 31/12/2020.

14/02/2022    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 003/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO OU QUALQUER DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE DA EMPRESA SALINEIRA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 27, PADARIA ADEGA DO NINHO (DIRCEU), NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

25/04/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 045/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCOS MONTEIRO NASCIMENTO.

25/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 046/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ALDO FERREIRA FELIPPE.

25/04/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 146/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

18/04/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 151/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE SE RETOMAR COM O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO COVA.

25/04/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 152/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

25/04/2022    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 153/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE UM CARRO DE SOM PARA ALERTAR À POPULAÇÃO OS HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO E DA DIVULGAÇÃO DO MESMO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA.

25/04/2022    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 154/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADA DA PRAIA GRANDE PARA O MIRANTE DA BOA VISTA (EM FRENTE AS DUNAS).

25/04/2022    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 155/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CRAS MUNICIPAL EM FIGUEIRA.

25/04/2022    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 156/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS MANILHAS NA AV. DANILO VASCONCELOS NA PRAINHA.

25/04/2022    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 157/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CAIÇARA.

25/04/2022    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 158/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA FAZER UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS AMBIENTAIS PARA QUE SE PREVINA A INVASÃO DESTAS ÁREAS NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA.

25/04/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 159/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, PRÓXIMOS A ESCOLAS E PRAÇAS, NA RJ102, NOS DISTRITOS.

25/04/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 160/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE RETORNAR COM O EVENTO DO ARRAIAL GOSPEL.

25/04/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 034/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2022    AYRON PINTO FREIXO

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