CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR PAULO HENRIQUE SODRÉ CORDEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. LUCIANO CARVALHO PORTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.359/21.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ATIVIDADE DE POSTO DE SERVIÇO PARA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES AFINS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA GRANDE, NA DIREÇÃO DOS ÚLTIMOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CANAL VIRTUAL EXCLUSIVO PARA INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO O IPTU E DA DIVULGAÇÃO DO MESMO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA FRENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR UM NOVO CALÇAMENTO NA SUBIDA DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/ PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO NA MARINA DOS PESCADORES E NO PÍER DA PRAIA DOS ANJOS, PARA SE FAZER CUMPRIR A LEI Nº 2348/2021 QUE PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO.