DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALCINÉA FREITAS GOMES

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VIRGILIO FELIX DE ANDRADE FILHO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARCIA CRISTINA MACHADO DA SILVA.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E TODA A SUA EQUIPE.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, Á SRA. THEREZA SORAIA DE OLIVEIRA MOREIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. LENILSON RIBEIRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. NELSON MALINARDI JUNIOR.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. JULYANNO DE SOUSA PESSANHA.

CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. ISALIRA RAMOS FRANCO GUIAMARÃES GOMES.

CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABSITA SRO. ROGÉRIO ABRIL.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEONARDO SANDRE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE NO FINAL DE SEMANA, DA OBRA DO "DECK DA PRAINHA" EM ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA A TRILHA DA PRAIA DO FORNO E DA CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NO MIRANTE, PONTO DE PARADA PARA FOTOGRAFAR A PRAIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A PREFEITURA, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, CONSTRUA UMA COBERTURA DE PROTEÇÃO PARA AS VIATURAS DOS BOMBEIROS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DADO PARA OS CONTRIBUINTES TEREM ANISTIA DE JUROS E MULTAS NAS DÍVIDAS DE IPTU MUNICIPAIS, QUE SE ENCERRA NO DIA 30 DE SETEMBRO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O VERÃO 2022, COM AÇÕES COORDENADAS ENTRE O PODER PÚBLICO, A CLASSE EMPRESARIAL E A POPULAÇÃO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE ESTAS ATIVIDADES TURÍSTICAS SEJAM PROMOVIDAS DURANTE O ANO TODO.