Descrição 048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ARRAIAL DO CABO
24/09/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 027/2021
EXPEDIENTE
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2021.
20/09/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
MOÇÃO Nº 034/2021
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AURIMAR DA SILVA MARINHO, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, E TODA A SUA EQUIPE.
20/09/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
MOÇÃO Nº 036/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE E LAZER, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
27/09/2021
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 052/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR WILLIAN POLICIANO PERES SOARES.
27/09/2021
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 053/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA.
27/09/2021
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 111/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – STCP/ARRAIAL DO CABO.
27/09/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS e GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 112/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
28/09/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 515/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS, FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA ÁREA EM QUE SE LOCALIZA A POLICLÍNICA.
24/09/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 516/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM LOCUTOR NO SEGUNDO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES (FIPAC).
27/09/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 517/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO.
27/09/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 518/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DA O NOME DO PAVILHÃO DO CIEP ABEL ALMEIDA BARRETO
27/09/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 519/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS DENTISTA E AUXILIARES DE DENTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
27/09/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 520/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO TORRES PARA QUE CONSTRUA UM NOVO PRÉDIO.
27/09/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 521/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVOS GALÕES DE LIXOS PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
27/09/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 522/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CAMINHÃO PATROL NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA.
27/09/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
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