REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, TODO E QUALQUER PROCESSO DE CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS COMERCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO; QUIOSQUES, FOOD TRUK, BANCA DE JORNAL, ENTRE OUTROS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DIRETA E INDIRETA, E AS PARTICULARES CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COLABORADORES QUE REALIZAM LIMPEZA DE BUEIROS E RALOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL EM PERNAMBUCA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA EQUIPE PARA DESINFECÇÃO E AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NO PÓRTICO, EM ESPECIAL EM ÔNIBUS DE TURISMO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO COMO PONTO DE VACINAÇÃO, O COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE DECRETO QUE PROÍBA O TRABALHO PRESENCIAL DE EMPREGADAS GESTANTES NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE MÃO E CONTRA MÃO, E TACHÕES BIDIRECIONAIS NA ROTATÓRIA QUE DIRECIONA AOS DISTRITOS E A CABO FRIO, PELA ESTRADA VELHA DO AEROPORTO.

INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RJ140, NA CURVA DA PRAINHA NA VILA INDUSTRIAL, ONDE TEM ACONTECIDO CONSTANTES ACIDENTES.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE GRÁVIDAS E PUÉRPERAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECALÇAMENTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO RESTAURANTE SANDRA GOURMET.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA EDUCATIVA NAS ESCOLAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UMA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL EM ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA MINIMIZAR O ALAGAMENTO DAS RUAS DOS DISTRITOS, EM ESPECIAL A RUA PANTANAL NO PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTENDER A VACINA DE TÉTANO E HEPATITE À TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INCLUINDO OS FUNCIONÁRIOS DAS ADMINISTRAÇÕES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACAS SOLARES EM TODOS OS PONTOS DE PESCAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 4 RALOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. ESSES RALOS DEVERÃO SER COLOCADOS AO LADO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM FRENTE A "POUSADA DO TIMONEIRO".

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA.