SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2021

Informações da sessão
Data: 16/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 16 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 007/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CERTIDÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SITUADO NO BAIRRO SÍTIO, ONDE SE ENCONTRA A QUADRA DE ESPORTES.

09/03/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 008/2021
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FREDERICO DE ANDRADE GUIMARÃES

15/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 009/2021
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA ARLETE SCHUINDT

15/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
MOÇÃO Nº 010/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO ALEXANDRO SILVA DA COSTA, DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, QUE JÁ FAZ PARTE DA EQUIPE HÁ 17 ANOS.

15/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 022/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA "CRECHE 12 MESES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 023/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PRIMEIRA SEMANA DA FASE 4 DO PLANO MUNICIPAL DA COVID 19

01/03/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 032/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N.º 093, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

15/03/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 033/2021
EXPEDIENTE
  • FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO "RACHA DA PRAIA DOS ANJOS", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

15/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 034/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 086/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR ADOLPHO BERANGER JUNIOR.

09/03/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 087/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ E/OU CAFÉ DA TARDE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

10/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 088/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

10/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 101/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA À SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE A VISTORIA DE LOCAL NO NOVO ARRAIAL OCUPADO POR 80 CACHORROS.

11/03/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 102/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MARIMBÁS, EM MONTE ALTO

11/03/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 103/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS PARALELAS À RUA IRACEMA GUIMARÃES, EM MONTE ALTO.

11/03/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 104/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

11/03/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 105/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE PROIBIÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO, CAIXAS DE SOM, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ETC NO PONTAL DO ATALAIA

15/03/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 106/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO PONTAL DO ATALAIA.

15/03/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 107/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA OS QUIOSQUEIROS DAS AS PRAINHAS.

15/03/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 108/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS (CRA) NA NOSSA CIDADE.

15/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 109/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO.

15/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 110/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MAIS AGENTES NA BARREIRA SANITÁRIA AOS FINAIS DE SEMANA.

15/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 111/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE EM TODAS AS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE.

15/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 112/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS DISTRITOS.

15/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 113/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE DEUS NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS

15/03/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 114/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO PARQUE DAS GARÇAS

15/03/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 115/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS NOS DISTRITOS

15/03/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 116/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO OS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

15/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 117/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA CALÇADA NA RUA JOAQUIM DE DEUS ESQUINA COM AV. DA LIBERDADE.

15/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 118/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO PARA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

15/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 119/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONTER O AVANÇO DO COVID-19.

15/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 120/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A AGILIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA.

15/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 121/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO PONTAL DO ATALAIA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO MIRANTE DO PONTAL DO ATALAIA.

15/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 122/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS BARRACOS DOS PESCADORES DA PRAIA GRANDE.

15/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 123/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO

15/03/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 124/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA ENTREGA DE KITS ESCOLARES DE ALIMENTAÇÃO

15/03/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 125/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA O RETORNO DA OFERTA DE BANHO E ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

15/03/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 126/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA

15/03/2021    AYRON PINTO FREIXO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA

PRESENTE

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