SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2021

Informações da sessão
Data: 02/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 2 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 001/2021
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 050/20 "RECONHECE O PROJETO MINI HORTO SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP 147 CECÍLIO BARROS PESSOA COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO".

22/02/2021    Sergio Lopes de Oliveira Carvalho
PROJETO DE DECRETO Nº 001-A/2021
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO COMERCIANTE JOSÉ ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA.

01/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
VETO Nº 002/2021
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 053/2020 QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS.

22/02/2021    Sergio Lopes de Oliveira Carvalho
REQUERIMENTO Nº 004/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER APROVAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL PARA QUE O VEREADOR SUPLENTE FAÇA PARTE DAS COMISSÕES PERMANENTES.

25/02/2021    MESA DIRETORA
VETO Nº 004/2021
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2020 “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACOPRAF – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PRAIA DO FORNO”

22/02/2021    Sergio Lopes de Oliveira Carvalho
VETO Nº 005/2021
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 060/2020 “ESTABELECE COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO PARA ACESSO.”

22/02/2021    Sergio Lopes de Oliveira Carvalho
MOÇÃO Nº 007/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE OLIVEIRA E SUA EQUIPE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

25/02/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
MOÇÃO Nº 008/2021
EXPEDIENTE
  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDA-VIDAS DA NOSSA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO PERÍODO DO VERÃO.

25/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 021/2021
EXPEDIENTE
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.116 DE 25 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A "GRATIFICAÇÃO MÉDICO PLANTONISTA".

25/02/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 022/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA "CRECHE 12 MESES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 023/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PRIMEIRA SEMANA DA FASE 4 DO PLANO MUNICIPAL DA COVID 19

01/03/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 024/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM GONÇALVES DIAS.

25/02/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 025/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DAR APOIO AOS GUARDA-VIDAS EM SERVIÇO.

25/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 026/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVA CONSTRUÇÃO DOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS DOS DISTRITOS ONDE OS MESMOS FORAM DESTRUÍDOS DEVIDO AS CHUVAS E RESSACAS DO MAR.

25/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 027/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.

25/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 028/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A ENTRADA DA PRAIA DO PNEU.

01/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 029/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO CAIÇARA.

01/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 030/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A ENTRADA DA PONTA DA ALCAÍRA.

01/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 031/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NOS DISTRITOS.

01/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 032/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DE ARRAIAL DO CABO E DOS DISTRITOS.

01/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 033/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVER OS DECRETOS RELACIONADOS À PANDEMIA

01/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 034/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ".

01/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 035/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PERMANÊNCIA DE GUARDAS MUNICIPAIS AO LONGO DA RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM DIAS DE MOVIMENTO EXCESSIVO, À FIM DE GARANTIR O USO EXCLUSIVO POR PARTE DOS MORADORES DA FAIXA DA DIREITA ATÉ A BARREIRA SANITÁRIA.

01/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 036/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "TRANSPORTE SOCIAL".

01/03/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 037/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA 24H AO POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ.

01/03/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 038/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA TODAS AS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, INCLUINDO PRÉDIOS PÚBLICOS E REGIÕES DE PRAÇA DE TODA NOSSA CIDADE, INCLUSIVE NOS DISTRITOS.

01/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 039/2021
EXPEDIENTE
  • IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE DETERMINE AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO PERIÓDICA EM TERRENO, VISANDO O BEM ESTAR COLETIVO.

01/03/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 040/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA TRAVESSA DAMACENO BARRETO E TRAVESSA CIPRIANO, SÍTIO.

01/03/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 041/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O CAMINHO DE ACESSO ATÉ O PESQUEIRO DA CALHA DA PRAIA GRANDE.

01/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 042/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS QUE HOJE SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO.

01/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 043/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA EM FIGUEIRA.

01/03/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 044/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO NAS ADMINISTRAÇÕES DE MONTE ALTO E FIGUEIRA PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS E CONSULTA PROCESSUAL.

01/03/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA

PRESENTE

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