DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REGULAMENTO DISCIPLINAR.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO, A SER ENCAMINHADO A EMPRESA ENEL, VISANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR JHEFERSON DUTRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CLODOALDO DE MELLO LEITE

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MACIEL FELIX DE ANDRADE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª THIAGO MOURA ALEGRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANDRÉ JUSTINO DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ANDRÉA FONTES ABIDALLA OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, SITUADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES.

PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA - IMÓVEIS DA COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AÇÕES DE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À PONTA DA ALCAÍRA, LACALIDADE CONHECIDA COMO ARUBINHA.