SESSÃO ORDINÁRIA: 93/2020

Informações da sessão
Data: 24/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE AGOSTO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REGULAMENTO DISCIPLINAR.

24/08/2020   
REQUERIMENTO Nº 011/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO, A SER ENCAMINHADO A EMPRESA ENEL, VISANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

24/08/2020    CLEYTON DA COSTA BARRETO
MOÇÃO Nº 014/2020
EXPEDIENTE
  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

24/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 015/2020
EXPEDIENTE
  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

24/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 016/2020
EXPEDIENTE
  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR JHEFERSON DUTRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

24/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 032/2020
EXPEDIENTE
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CLODOALDO DE MELLO LEITE

24/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 033/2020
EXPEDIENTE
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MACIEL FELIX DE ANDRADE

24/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 034/2020
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª THIAGO MOURA ALEGRE.

24/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 035/2020
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA.

24/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 036/2020
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANDRÉ JUSTINO DA SILVA

24/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 037/2020
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ANDRÉA FONTES ABIDALLA OLIVEIRA

24/08/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 042/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, SITUADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES.

24/08/2020    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 043/2020
EXPEDIENTE
  • PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA - IMÓVEIS DA COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

24/08/2020   
INDICAÇÃO Nº 048/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AÇÕES DE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À PONTA DA ALCAÍRA, LACALIDADE CONHECIDA COMO ARUBINHA.

24/08/2020    EDILMAR DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
PARA ANÁLISE
  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 024/2020
PARA ANÁLISE
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 025/2020
PARA ANÁLISE
  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 035/2020
PARA ANÁLISE
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

20/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 038/2020
PARA ANÁLISE
  • "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS

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