O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE QUADRICICLO PARA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NA ÁREA DO MIRANTE DA BOA VISTA.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO MORRO DA BOA VISTA.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MORRO DA BOA VISTA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, A SER LEVADO A EFEITO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO PARA ATENDIMENTO NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS.
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISPONIBILIZAR AO MENOS 1 (UMA) EQUIPE DE EMERGÊNCIA NA SUA SEDE, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR O ATENDIMENTO E A MANUTENÇÃO, 24 ( VINTE E QUATRO )HORAS AOS USUÁRIOS.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE DESTINE TODA A VERBA ARRECADADA PELA FIPAC,AREMAC E COLÔNIA DOS PESCADORES, PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS PESCADORES E TRABALHADORES DA CLASSE MARÍTIMOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL (CADASTURAC).
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO FUMEP (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE).
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E LOCOMOÇÃO.
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE DISK DENÚNCIA PARA DENUNCIAR AQUELES QUE ESTIVEREM DESCUMPRINDO O NOVO DECRETO MUNICIPAL.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO, PÓS COVID 19.
ALTERA A LEI N.º 1.915 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-5 DE ARRAIAL DO CABO E COM A ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO – AREMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE À COVID-19, BEM COMO SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CONTINGÊNCIA.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREA PARA CINCO VEÍCULOS DE FRETE, NA FRENTE DO ESTÁDIO HERMENEGILDO BARCELLOS.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, DESCONTOS NAS CONTAS DE ÁGUA/LUZ ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DUARTE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 26, 46 E 100.
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