DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA PREPARADA A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE, COMO ENTRADA E SAÍDA, PARA DESAFOGAR O TRANSITO DA LOCALIDADE NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.292/2021.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A REDE DE DROGARIAS LIDER FARMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GELZO CARALO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ESTELA JORGE MORETTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.FÁBIO MARTINS DOS SANTOS

INDICA A NECESSIDADE DE SEMÁFORO SONORO NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS BIODEGRADÁVEIS NAS PRAIAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO A PRAIA DO FORNO E AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA, E COLOCAR UMA PESSOA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2446/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO - IDAC.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ROQUE EMILIANO NEILVOR FALCAO FONTES.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. GERSON RAMALHO TAVARES.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MANOEL MARIA FELIX URIB NETO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FERNANDO MOURA DE ALMEIDA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS TENDAS, PARA AUXILIAR COMO UM PONTO DE SOMBRAS E APOIO NA PRAIA GRANDE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO, COMO UMA AJUDA DE CUSTO, DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO, PARA OS ALUNOS DA GUARDA MIRIM.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ODALEZIO LOURENÇO BARRETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À TRIPULAÇÃO DA EMBARCAÇÃO MESTRE AMADO II.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LEIDIANE DE SOUZA JOSÉ.

INDICA A NECESSIDADE DE REDUZIR AS CALÇADAS, NOS PONTOS ONDE ELAS SÃO MAIS LARGAS, PARA AUMENTAR A VIA PRINCIPAL DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE RENOVAR O CONTRATO COM A EMPRESA DOS CAMINHÕES DE MASSA ASFÁLTICA QUE REALIZA AS OPERAÇÕES TAPA BURACOS NA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DE "ENCONTRO DE BUGUEIROS DE ARRAIAL DO CABO".