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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EM FIGUEIRA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO SÍTIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO O SERVIÇO DE CAÇAMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NA RETIRADA DE ENTULHOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE PRÓPRIA, NO BAIRRO PONTAL, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE O CONDOMÍNIO SUMMER BEACH E O CENTRO DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E LAVAGEM DOS BAIRROS ATINGIDOS PELO ALAGAMENTO PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS RECENTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE DA COSTA SIMAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL GREGO DE CARVALHO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAIA DO PONTAL.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AO GRUPAMENTO DE APOIO OPERACIONAL (GAOP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA PRESENTE EM TODAS AS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE DAR CELERIDADE ÀS REIVINDICAÇÕES AQUI LEVANTADAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: RETIRADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE MADEIRA NA DESCIDA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANTE.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ENTRADAS DOS PÍERES, DAS LEIS MUNICIPAIS E FEDERAIS QUE PROÍBEM O TRANSPORTE DE MAIS DE 80 PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM MONTE ALTO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS TRANSITANDO NO LOCAL..

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DO PÓRTICO DA CIDADE COM A COR AZUL EM HOMENAGEM AO DIA DO AUTISTA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO INTERPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES CÃMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: RETIRADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA MANOEL FERNANDES, A VIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, UMA VEZ QUE NOS ARQUIVOS DO SETOR DE IPTU DA SECRETARIA DE FAZENDA ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA PERUMBEBA, A ANTIGA VIA EXISTENTE QUE SE INICIA ANTES DO CAMPO DO BEIRA MAR E. CLUBE, QUE SEMPRE SERVIU AOS PESCADORES PARA A SUA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA DE ACESSO SITUADA POR TRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO MUTIRÃO DE SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL, NAS ADMINISTRAÇÕES DOS DISTRITOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO AO BANCO ITAÚ UNIBANCO AS A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES E NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE FIGUEIRA, PRÓXIMO A RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), EVITANDO ODORES NAS PROXIMIDADES.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIZAÇÃO DE UM SITE OU APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

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