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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE A CRIAR AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADOS QUATRO BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA NOS DISTRITOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE RONDA DIÁRIA DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS DISTRITOS, COMO OPERAÇÃO VERÃO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Situação: PUBLICADO

  • SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVAS ESCADAS NA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA DAR ACESSO À PRAIA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO AMBIENTE, A EXTREMA NECESSIDADE E MÁXIMA URGÊNCIA, DE CRIAR UM RECUO PARA SERVIR DE RETORNO PARA ENTRADA AO BAIRRO PONTAL NA ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL Á CABO FRIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE ITENS ESSENCIAIS COMO COLCHONETES, CAMA, GELADEIRA, FOGÃO PARA DOAR AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM TUDO NAS FORTES CHUVAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A COBRAR DA ENEL TAXA DE USO DO SOLO PELO CORRESPONDENTE A UTILIZAÇÃO DO POSTEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA QUE SEJA ACRESCENTADO NO QUADRO DE MÉDICOS DA SAÚDE A ESPECIALIDADE DE REUMATOLOGIA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE VOLTA DO SEGURO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

VETO: 039/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: ORDEM DO DIA

VETO: 038/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: ORDEM DO DIA

VETO: 037/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: ARQUIVADO

VETO: 036/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: ORDEM DO DIA

VETO: 035/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: ORDEM DO DIA

VETO: 034/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: ORDEM DO DIA

VETO: 033/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: ARQUIVADO

VETO: 032/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: ARQUIVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DAS EQUIPES QUE REALIZAM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE VISTORIA TÉCNICA EM TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PARA OS DISTRITOS .

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DAR ANISTIA NA TAXA DE PEQUENOS AMBULANTES E MICROEMPREENDEDORES.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BOA VISTA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE RETOMADA DO ATENDIMENTO MÉDICO DE VÁRIAVEIS SEGUIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A RETOMADA DO USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

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