AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 053/2020 QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 050/20 "RECONHECE O PROJETO MINI HORTO SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP 147 CECÍLIO BARROS PESSOA COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO".

INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE
UMA PLACA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL, OU ATÉ MESMO ANISTIA PARA A TAXA DE OSSADA COBRADA PARA A REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL DA AV. DA LIBERDADE.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA.

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DA NECESSIDADE DE REFORMA DO ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES EM FIGUEIRA

INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE “VESTIBULAR SOCIAL”.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DE SABIÁ E CAIÇARA, PRINCIPALMENTE AS VIAS ONDE É ROTA DE ÕNIBUS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DE TODA RJ-102 COM LÂMPADAS DE LED.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE COMPRAR 3 (TRÊS) TRATORES/ROÇADEIRA PARA OS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES DE MONTE ALTO.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AROEIRAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 2.087 DE 08 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESAC).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 2.086 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ECATUR).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA LÚCIA SILVA VICENTE.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÍLVIO MOREIRA DA SILVA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO NAS PROXIMIDADES DO CIEP E POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO – IDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.