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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA A CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TÁXIS, NO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO DA REBECHE.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A CRIAÇÃO DE ANEXOS CULTURAIS NO MORRO DA COCA COLA, EM FIGUEIRA, E EM MONTE ALTO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO MARIA DA PENHA, TIPO UM ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA E TORNAR A CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • PROIBE A VENDA POR TODO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO DO RATICIDA RODENTICIDA (CHUMBINHO).

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. ADENISIO PINHEIRO DE JESUS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO TENENTE DA MARINHA DO BRASIL SR. PABLO BASTOS AUGUSTO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ALCIDES FRANCISCO GABY.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PAGAR 100% (CEM POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO DADA AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS COM CARGOS EM COMISSÃO, QUE NO DIA DE HOJE PAGA-SE SOMENTE 65% DO VALOR DESSA GRATIFICAÇÃO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE LANCHA NA PRAIA GRANDE FEITA PELO OS PRÓPRIMOS PESCADORES LOCAIS.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO SOCIAL COM AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ENTORNO DA RODOVIÁRIA

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ATERRO NAS RUAS DO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ÁREA PÚBLICA, NA PRAÇA DO BAIRRO FIGUEIRA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE BUEIROS NA ORLA DA PRAINHA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRILHA DA PRAIA DO FORNO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.359/21.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR CARLOS SOUZA MATIAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHORA THAMIRES FERREIRA SANT’ANNA GOMES.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À EDINÉIA GONÇALVES SILVA’’

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: RETIRADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À PROFESSORA MARIA LÚCIA DE CASTRO VIVAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CABISTA À PROFESSORA SEBASTIANA JUREMA FERREIRA HIPOLITO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

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